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EDITAL-PAUTA
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Faço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 08/05/2024, quarta-feira, a partir de 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.
Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento, preferência ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIALou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partis de 11 de março de 2024.
O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS e poderá ser acessado através do link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIyYjg5OWItMDQ3Zi00MTY2LTliYjAtYTZiYWZlMTU3Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d
0083456-37.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083456-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049281-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00807300 AGTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: LEADER.COM.BR S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: ULL MODA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES AGDO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO INTERESSADO: INOVA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0083479-80.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083479-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049232-41.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00807705 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS AGTE: LEADER.COM.BR S.A. AGTE: ULL MODA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES AGDO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO ADMJUD: NASCIMENTO E REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084749-42.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084749-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049233-26.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00820134 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS AGTE: LEADER.COM.BR S.A. AGTE: ULL MODA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA AGDO: CLARO S.A. ADVOGADO: DR(A). JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES INTERESSADO: INOVA ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089394-13.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089394-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049193-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00862943 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: LEADER.COM.BR S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: ULL MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089465-15.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089465-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049241-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00864020 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS AGTE: LEADER.COM.BR S.A. AGTE: ULL MODA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA AGDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO: MILENA GILA FONTES MONSTANS INTERESSADO: INOVA ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0089534-47.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089534-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049311-20.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00864454 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: LEADER.COM.BR S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: ULL MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO ADMJUD: NASCIMENTO E REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095409-95.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095409-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049141-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00924544 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: ULL MODA LTDA EM RECUEPRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA AGDO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: MARCIO HORACIO DA CUNHA ADVOGADO: DOUGLAS GUIA DE SOUZA ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA ADMJUD: INOVA ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0095419-42.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095419-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049149-25.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00924649 AGTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: LEADER.COM.BR S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: ULL MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA AGDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0102386-06.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102386-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809532-24.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00994218 AGTE: VERA LUCIA LIMA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BLUM AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0011856-81.2018.8.19.0209
010. APELAÇÃO 0011856-81.2018.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011856-81.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00959863 APELANTE: RICARDO MENEZES CORDEIRO ADVOGADO: ALBERTO DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH APELADO: GWG LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0015022-62.2020.8.19.0206
011. APELAÇÃO 0015022-62.2020.8.19.0206 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015022-62.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00543686 APELANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO XXIII ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0330157-11.2019.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0330157-11.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0330157-11.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00718182 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO APELADO: ZENTECH DO BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ADVOGADO: DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN CAMILO JORGE ADVOGADO: BEATRIZ CAMARA RAPOSO LOPES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0832368-21.2023.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0832368-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0832368-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01000931 APELANTE: RAMON KAISER DANIEL ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0004410-63.2022.8.19.0087
014. APELAÇÃO 0004410-63.2022.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004410-63.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00147479 APELANTE: JORGE EDUARDO CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE MENDES FERREIRA APELADO: TOO SEGUROS S.A. ADVOGADO: FÁBIO INTASQUI APELADO: MRV MRL RJ SADER 1 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0014241-43.2018.8.19.0066
015. APELAÇÃO 0014241-43.2018.8.19.0066 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014241-43.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00211068 APTE: LIV SAÚDE - LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S.A. ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA APTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN APDO: RITA PINTO DINIZ REP/SUA/CURADORA MARISA HELENA DINIZ CUNHA ADVOGADO: JULIANO GERMANO DA COSTA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DE SOUZA JÚLIO APDO: BRADESCO SAÚDE ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0017599-47.2021.8.19.0054
016. APELAÇÃO 0017599-47.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017599-47.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00211094 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO MONTEIRO LITRENTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANSELMO LOUZEIRO BRAGA ADVOGADO: LAURA VIEIRA XAVIER RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025764-49.2020.8.19.0206
017. APELAÇÃO 0025764-49.2020.8.19.0206 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025764-49.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00065691 APELANTE: CREDIBILIDADE REPRESENTAÇÕES E PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA APELADO: CELIO MARCIO GOULART ADVOGADO: DANIEL MACHADO DE BARCELOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0180077-30.2022.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0180077-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0180077-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00164078 APELANTE: LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO ADVOGADO: EDMO FRAGA AMORIM APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GERMAIN ADVOGADO: DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0286379-59.2017.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0286379-59.2017.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0286379-59.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00158361 APELANTE: SULAMI SZYFMAN APELANTE: MARCIA SZYFMAN GALPER ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY APELADO: ESPÓLIO DE MOEMA ESTELLITA CAMPELLO REP/P/INV NORMA ESTELLITA PESSOA APELADO: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ESTELLITA PESSOA REP/P/INV NORMA DE ESTELLITA PESSOA ADVOGADO: FERNANDO REZENDE RAMOS APELADO: ESPOLIO DE GLAUCO OCTAVIO CASTILHOS RODRIGUES REP/P/INV NORMA DE ESTELLITA PESSA ADVOGADO: FERNANDO REZENDE RAMOS APELADO: ESPOLIO DE RENATA ESTELITA DE BARCELOS REP/P/INV NORMA DE ESTELLITA PESSOA ADVOGADO: ELAINE MESSIAS HOFMEISTER APELADO: ESPOLIO DE RICARDO ROMERO DE ESTELLITA PESSOA ADVOGADO: FERNANDO REZENDE RAMOS APELADO: NORMA DE ESTELLITA PESSOA ADVOGADO: ELAINE MESSIAS HOFMEISTER ADVOGADO: FERNANDO REZENDE RAMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0814594-13.2023.8.19.0054
020. APELAÇÃO 0814594-13.2023.8.19.0054 ASSUNTO: DANO SIMPLES / DANO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814594-13.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00203893 APTE: NUBIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APDO: VIVO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0814599-35.2023.8.19.0054
021. APELAÇÃO 0814599-35.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814599-35.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00203819 APELANTE: NUBIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0814607-12.2023.8.19.0054
022. APELAÇÃO 0814607-12.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814607-12.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00225272 APELANTE: NUBIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
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